Cidades do Baixo Sul ficaram mais de 8 horas sem energia elétrica

Prejuízos ainda não foram calculados Valença, Cairu, Nilo Peçanha e Ituberá foram as cidades que desde as 6h30min da manhã desta segunda (19) permaneceram em estado de incomunicação devido a queda no fornecimento de energia elétrica, promovida pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. A situação atingiu até o estabelecimento de sinais … Leia Mais



Maragogipe: Vereadores acusam prefeita de mandar agredi-los

De Bahia.Ba Sete vereadores de Maragojipe, no Recôncavo baiano, que fazem oposição à prefeita Vera da Saúde (PR), denunciam que foram encurralados em uma sala da Câmara Municipal nesta quinta-feira (8) por servidores comissionados da prefeitura. “Nós precisamos partir para o confronto físico para evitar que a vereadora Raquel dos Passos (PP), esposa do vice-prefeito [Roque … Leia Mais



Discussão Livre

O que é Violência? Quando ouvimos falar, ou pensamos na palavra “VIOLÊNCIA”, de imediato vem a definição e ligação ao significado relacionado à agressão, e violência física, contudo, a violência vai muito além da agressão física, podendo inclusive, deixar marcas irreversíveis na “alma” das pessoas. Dentre as muitas definições que temos, nos mais variados dicionários … Leia Mais


Dica Jurídica


Cobrança de Mensalidades por Escolas e Faculdades

Com o início do ano letivo nas escolas e faculdades, um tema bastante recorrente é a cobrança de mensalidades pelas Instituições de Ensino. Às vezes, no decorrer do ano, alguns imprevistos ocorrem e impossibilitam que os pais e/ou alunos possam quitar a mensalidade escolar. Mas e aí, o que diz a lei?
Segundo o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e o artigo 6º da Lei 9.870/99, que dispõe sobre as anuidades escolares, em caso de inadimplência o consumidor não pode ser exposto a situações vexatórias ou receber qualquer tipo de ameaça, a cobrança deve ocorrer de forma delicada e discreta.
Deste modo, a escola ou faculdade, não pode impor ao aluno devedor qualquer tipo de penalidade pedagógica, como por exemplo, impedir que o aluno participe das aulas ou realize uma prova, além disso, a instituição de ensino não pode se negar a emitir qualquer documento em razão da inadimplência, inclusive, o pedido de transferência. Tais práticas são consideradas abusivas e passíveis de indenização por danos morais.
Entretanto, vale ressaltar, que ao final do ano letivo, ou do semestre, no caso das faculdades, a instituição de ensino pode se negar a renovar a matrícula, caso o aluno continue inadimplente, devendo, nesses casos, fornecer os documentos de transferência do estudante para que ele providencie se matricular em outra instituição. A escola ou faculdade pode ainda inserir os dados do devedor nos cadastros de proteção ao crédito e efetuar a cobrança judicial da dívida.
Ressalta-se que o diálogo é sempre o melhor caminho para a resolução de qualquer pendência, devendo haver bom senso de ambos os lados para chegar a um acordo que seja bom tanto para a Escola quanto para o Aluno, entretanto, diante de condutas abusivas, consulte seu advogado e exerça seus direitos.

*José Elísio é Advogado (OAB/BA 56.767),
Graduado em Direito pela Universidade do
Estado da Bahia- Campus Valença.


Helton Brandão e José Elísio se tornam colunistas de Livre


Helton Brandão
O primeiro que se junta ao time de Livre, tem uma forte personalidade, conhecido em toda região baixosulense Helton Vinícius Brandão de Castro, licenciado em pedagogia escola/empresa – pela Universidade do Estado da Bahia; especialista em metodologia do ensino superior – FACE – Faculdade de Ciências Educacionais; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia; Policial Militar, desde 1998, atualmente na graduação de Subtenente PM; Socorrista formado pelo curso RESGATE – 1999.
Além dos currículos Brandão também foi agraciado com Medalha do Cinquentenário das Forças Internacionais de Paz, pelos relevantes serviços prestados dentro da Polícia Militar da Bahia, 2017, educador do município de Valença, desde 2010.
“Quando recebi o convite de Anunpciação (Wellingthon), não tive como recusar, vamos fazer uma grande parceria com o objetivo de fomentar a leitura acerca de diversos temas voltados para a área que trabalhamos”, disse o novo colunista.

Apaixonado pela profissão de militar, Helton também divide seu tempo lecionando em escola pública do município.

José Elísio
O segundo colunista, José Elísio nasceu em Guanambi, sudoeste da Bahia, mas é Valenciano de coração, residindo na cidade há 06 anos, tendo ingressado no Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia – Campus XV (Valença) no ano 2012 e se formado Bacharel em Direito no ano de 2017, mesmo ano em que ingressou nos quadros da OAB, atuando desde então como advogado nesta cidade pelo escritório MM & Silva Advocacia e Consultoria.
“Admiro o Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, além de ser apaixonado por escrever, resolvi unir o útil ao agradável, informando e esclarecendo à população sobre os seus direitos através da Coluna Dica Jurídica, retribuindo assim, a cidade que tão bem me acolheu”, destacou Elísio.
Livre deseja boas vindas aos colunistas que somarão muito a este veículo de comunicação.

Operador do Direito, Elísio promete dicas para colaborar com os seguidores e leitores de Livre.

Porto Seguro: Menor é apreendido com submetralhadora de uso do Exército


                                           Coletes, armas e itens apreendidos.

Um adolescente de 13 anos foi apreendido com uma submetralhadora de uso exclusivo das Forças Armadas, na cidade de Porto Seguro, no sábado (13). A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
Conforme a polícia, o adolescente foi localizado com dois criminosos, Davi Santana Silva, 18 anos, conhecido como ‘Pica-pau’, e Ângelo Santos Ruas, 20, que foram presos.
A SSP esclareceu que o armamento foi encontrado com o adolecente durante uma ação integrada que envolveu equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) e do 8ª Batalhão da Polícia Militar (BPM).
O objetivo da operação era cumprir mandados de busca e apreensão, em diferentes locais do município.
Segundo a Secretaria, o adolescente e os dois jovens presos são integrantes de uma organização criminosa que atua na região, e é responsável por diversos crimes envolvendo tráfico de drogas, homicídios e roubos a instituições financeiras. Eles eram monitorados pelas equipes de inteligência das unidades policiais.
Na ação, além da submetralhadora foram localizadas duas placas de coletes balísticos, um quilo de maconha, uma balança, dois rádios comunicadores e dois aparelhos celulares.
Conforme informações da polícia, o grupo tem participação na tentativa de homicídio contra dois policiais militares, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ocorrida no final do ano passado, na divisa entre Porto Seguro e Eunápolis.
O adolescente apreendido, os dois jovens presos, a arma e os outros materiais encontrados na operação policial foram levados para 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro.


Com 61% de pacientes do interior, Hospital da Mulher completa um ano


O Hospital da Mulher (HM), no bairro de Roma, em Salvador, completa um ano de funcionamento nesta terça-feira (9), com números expressivos no atendimento. Mais de 73 mil consultas, 7 mil cirurgias, 190 mil exames e captação de sete córneas para transplantes foram realizados. Mulheres de 401 do total de 417 municípios do estado já passaram pela unidade hospitalar, o que representa 61% das pacientes. Além da abrangência interestadual, o HM tem se destacado também na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de mama e ginecológico.
De acordo com o diretor-geral do HM, Marco Antônio Andrade, a meta para o segundo ano é aperfeiçoar os procedimentos e as práticas hospitalares. “Para nós, é muito gratificante chegar ao fim do primeiro ano com números bastante significativos. Em 2018, nós estamos com uma agenda muito proativa”, afirma.
Andrade explica que “para consolidar ainda mais o hospital como uma referência estadual e no Norte-Nordeste, além da parceria com o Hospital de Barretos desenvolvida pelo Governo do Estado, com quem estamos fazendo um intercâmbio de profissionais em áreas específicas, a gente pretende formalizar a qualidade do hospital em padrões também internacionais”.
A costureira Lúcia Maria da Cruz, 51 anos, se recupera da cirurgia de retirada da mama esquerda. A paciente descobriu o nódulo a partir do autoexame e procurou um centro de saúde do bairro da Liberdade para investigar. Lá, foi encaminhada para o Hospital da Mulher, onde fará todas as etapas do tratamento.
“Eu achei o atendimento muito bom e rápido. A gente não consegue esse atendimento em qualquer lugar. Minha expectativa é que eu seja curada. A médica me tranquilizou, disse que eu posso fazer todo o tratamento aqui. Se eu quiser fazer a reconstrução da mama, aqui também faz”, declara a costureira.
Encaminhamento 
Todo o atendimento do HM é feito via encaminhamento por unidades básicas, e de pronto-atendimento. A dona de casa Joseane Batista vem de Entre Rios, no nordeste do estado, para realizar exames e tratar miomas uterinos. “Estou sendo bem atendida. A gente pede informação e as pessoas informam direitinho. Não tenho do que reclamar”, conta a paciente, que está na expectativa de fazer a cirurgia.
O hospital já é considerado referência no diagnóstico e tratamento do câncer feminino. “Predominantemente, nossa população é para diagnóstico e tratamento de câncer de mama, mas nós fazemos também o tratamento de pacientes com doenças benignas das mamas. Somos a referência para os 417 municípios do estado. Nós oferecemos a reconstrução imediata, incluindo todos os materiais. É o único serviço no Brasil”, destaca o diretor de Residência Médica e coordenador do Serviço de Alta Resolução para Tratamento e Diagnóstico do Câncer de Mama, André Dias.
 
Residência médica 
Em 2018, o HM oferecerá Residência Médica em Mastologia. “Esses residentes passarão dois anos conosco, em uma imersão de 60 horas por semana. Hoje nós já atendemos um fluxo alto. Somente o Departamento de Mastologia atendeu mais de 15 mil mulheres e realizou mais de 1,5 mil procedimentos cirúrgicos. O serviço de residência vai aumentar esse número de atendimento à medida que temos mais profissionais que precisam estar em contato com os pacientes e as patologias, bem como aprimorar os processos”, completa André.
Para alcançar ainda mais mulheres em todo o estado, o HM agora dispõe de uma unidade móvel que realiza 70 mamografias e 170 exames preventivos por dia. Mulheres que sofreram violência sexual encontram atendimento especializado, através de uma equipe multidisciplinar, e mulheres transgêneros também são acolhidas.

Valença: Festejos de réveillon foram em Guaibim


Contagem regressiva realizada pela cantora Dayse Soares, da banda A Patroa e mais e 15 minutos de show pirotécnico.Assim ocorreu o réveillon de Guaibim, promovido pela Prefeitura Municipal e Itaipava com parceria do Governo do Estado, que atraiu milhares de valencianos e turistas que ocuparam toda a área praieira para dar adeus a 2017 e receber o novo ano. Era possível visualizar quem se arriscasse a pular as sete ondas, ou a realizar suas orações em família e até quem arriscasse enviar oferendas para a rainha do mar, Yemanjá, crenças de diversas religiões que com seus seguidores unificavam o pedido de paz.
O prefeito Ricardo Moura (PMDB) acompanhado de secretários e diretores de Governo, nos primeiros minutos do novo ano, utilizou o microfone para agradecer aos presentes pela presença e pediu que 2018 fosse um ano de paz.

Jau não tocou
Na tarde do dia 31, a imprensa de Valença foi informada através do facebook do cantor Léo Oliveira que a atração musical Jau não tocaria mais como anunciado pela Assessoria de Comunicação e Marketing. De imediato os jornalistas, blogueiros e radialistas buscaram informações com o chefe da assessoria, Ademilton Ferreira, mas não recebeu nenhuma resposta dos vários questionamentos realizados, mesmo o assessor tendo lido e ouvido os áudios de questionamento do grupo da rede social whatsapp que unifica toda a imprensa. A confirmação da não apresentação do cantor Jau em Valença deu-se com o cartaz de anúncio da prefeitura de Conde que noticiava a atração no mesmo horário que marcado para apresentar-se em Guaibim.
Em substituição ao cantor Jau, foi enviado de última hora o cantor Magari Lord.

Sem violência
Não foi anunciado nenhuma ocorrência no distrito durante as festividades de reveillon. Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Estadual, Departamento Municipal de Trânsito, Circunscrição Regional de Trânsito e Polícia Civil trabalharam unificadas a fim de garantir a segurança dos foliões e o combate a entrada de drogas no distrito.

O proprietário da Costa do Dendê Distribuidora brinda com a cantora Dayse Soares.
          Prefeito se mostrou feliz com o evento. Fotos: Valdemir Lima.