Valença: nova sede da Defensoria Pública é inaugurada

Com o propósito de dar melhor condição de trabalho aos defensores públicos e consequentemente um serviço de melhor qualidade aos usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo  e sua equipe, inauguraram nesta terça-feira, 29, a nova sede de Valença. Com esta passa … Leia Mais





Caso Pamela Canzonieri: Assassino confessa crime após investigações da 5ª Coorpin

Na manhã desta quinta (24), o delegado coordenador da Coordenadoria de Polícia do Interior da 5ª região concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Wellingthon Anunpciação e revelou detalhes da investigação realizada em conjunto com a delegada Argimária Freitas acerca da morte da italiana Pamela Canzonieri, que culminou na prisão de Antônio Patrício dos Santos, conhecido por … Leia Mais


Valença: Ministério Público encontra irregularidades no Lar dos Velhinhos e instituição se encontra em crise


Está sendo lançada uma força tarefa para salvamento do tradicional Abrigo do Idoso de Valença – Lar dos Velhinhos.
Segundo uma carta, assinada por uma cidadã denominada Amparo, que circula pelas redes sociais e enviadas por membros da diretoria a crise se instaurou, e deixa transparecer que se não houver junção de forças o espaço pode fechar as portas.
A carta ainda cita que o Ministério Público encontrou irregularidades.

Confira o texto:

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Carta compartilhada nas redes sociais.

“Faço parte da Força Tarefa criada em prol do Lar dos Velhinhos desta cidade, por conta de irregularidades constatadas pelo Ministério Público, que veio a intervir na administração desta Instituição. Uma nova direção assumiu provisoriamente, formada por Laurinete, Viviane, Zenaide e Pe. Nilton. 

Pelos trabalhos já iniciados, doações de alimentos, materiais para higiene e saúde, muito já foi feito, contudo, muito ainda precisa ser realizado. Hoje, precisa-se de reforma urgente na estrutura, pagamento de salários e outras situações pendentes. Por isso, estamos empenhados em amenizar, principalmente, a situação financeira do Lar.
Assim, estamos pedimos ajuda financeira. Provavelmente estaremos nas ruas apelando para toda a comunidade valenciana, que sabemos, sempre acolhedora. Sua ajuda pode ser efetuada pela contribuição de qualquer valor (a partir de R$ 10,00), através de boleto bancário, ou nas contas registradas ao fim deste panfleto. 
Temos amigos/irmãos que doam semanalmente itens, como temperos, legumes e verduras, a quem agradeço profundamente. Assim, já economizamos a feira semanal. É necessário que todos nós, juntos, olhemos pelo Lar, como lugar onde vivem pessoas numa fase de vida na qual se precisa de carinho, amparo e assistência. 
Transformaremos o inabitável em uma casa onde as pessoas vivam dignamente. É tarefa nossa, meus amigos/irmãos, como cristãos que somos. Não sejamos indiferentes ao sofrimento do próximo. Contamos com sua ajuda aos nossos irmãos idosos. 
“o que fizerdes ao menor dos pequeninos, é a mim que estais fazendo”. 
Realizaremos várias ações até reerguermos o Lar. Entre elas, uma festa dançante dia 03/12/2016,na Associação Atlética de Valença. 
Todos têm algo a dizer, sugestões a fazer, mas, no momento, precisamos que compareçam, vejam a situação de perto e se deixem tocar. Precisamos muito da ajuda de vocês. Não importa o valor. Se for dada de coração e, com certeza, se conseguirmos melhorar essa situação, nosso Natal será um Natal de verdade!”

Amparo”

Contas para Doação

Caixa Econômica Federal
Ag.0078-6 / Conta Poupança 87.482-2

 Banco do Brasil
Ag 0545-2 – c/c28.288-X

GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE VALENÇA
CNPJ 14.327.258/0001-0 Insc Est – 08.263795
Rua Teixeira de Freitas, 60 – Centro – Valença(BA)

 


Valença: Nova sede da Defensoria Pública será inaugurada


A primeira sede própria da Defensoria Pública de Valença será inaugurada no próximo dia 29.
A Defensoria Pública presta serviços na comarca de Valença há anos nas dependências do Fórum Gonçalo Porto, e agora com sua sede própria ofertará mais conforto para seus usuários, que desfrutarão de um amplo espaço, com recepção, sala de triagem, copa, banheiros exclusivos para assistidos, sala de conciliação e gabinetes dos defensores.
“Esta nova sede é a realização de um sonho, Valença é a terra que escolhi para prestar meus serviços, desisti várias vezes de sair daqui, inclusive recusando promoções. Aqui está meu povo e aqui irei continuar”, disse Carlos Maia, defensor público desde o início dos trabalhos no município.
O evento contará com a presença do Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante, terá início as 14hs e acontece na Avenida José Andrade Soares, (principal do) Bairro do Novo Horizonte.


Candidaturas de “mulheres laranjas” entram na mira do MP Eleitoral


Visando responsabilizar os partidos que usaram “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral na Bahia e os candidatos eleitos que se beneficiaram da fraude, o Ministério Público Eleitoral na Bahia instaurou um procedimento administrativo nesta quarta-feira (16) para apurar informações sobre candidatas que tiveram votos zerados nas últimas eleições no estado. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, que instaurou a investigação, candidaturas fictícias de mulheres podem ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. Segundo a Lei das Eleições, no mínimo 30% das candidatas devem ser mulheres. Conforme levantamentos do TRE/BA, a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada do país: 2.244. Para o Tribunal Superior Eleitoral (Recurso Especial Eleitoral nº 1-49/PI), lançar candidaturas fictícias apenas para atender os patamares exigidos pela legislação eleitoral e oferecer valores e vantagens para a renúncia de candidatas são situações que compõem o conceito de fraude previsto na Constituição. De acordo com o Código Eleitoral, as “candidaturas laranjas” configuram, ainda, o crime de falsidade ideológica eleitoral. Na portaria de instauração da investigação, Mello requer ao TRE a lista com nomes das candidatas que não obtiveram votos na Bahia, por zona eleitoral, município e coligação. As informações serão enviadas aos promotores Eleitorais para que, conforme orientação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da República, verifiquem, em suas localidades, se a exclusão das candidaturas irregulares prejudicou o respeito ao percentual de 30%. Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MP Eleitoral podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que se beneficiaram com a ilegalidade. Segundo o Genafe, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.


Da Veja: Lula pede prisão de Sérgio Moro por abuso de autoridade


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade. Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.
Na nota, os advogados afirmam que o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza a vítima de abuso de autoridade a propor uma ação penal contra um juiz. O pedido foi inicialmente protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR) na última quarta-feira, mas, como não foi tomada nenhuma providência, decidiu-se pela queixa-crime de caráter subsidiário. A defesa alega que Moro cometeu os abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.
O petista foi alvo da 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, deflagrada em março deste ano. Desde então, a defesa do ex-presidente tem travado uma cruzada para afastar Moro do caso. Já pediu a suspeição dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância no TRF 4; e protocolou na Organização das Nações Unidas (ONU) um documento que acusa Moro de arbitrariedades e violação dos direitos humanos.
A legislação invocada por Lula para propor a ação é justamente a que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer substituir por um projeto de 2009, que tramita há anos no Congresso e voltou a ser pautado neste momento, que prevê o endurecimento das punições por abuso de autoridade.


Camamu: Missionário evangélico é assassinado a tiros


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Foto: Redes sociais

Um homem foi morto a tiros no final da tarde desta quinta (17) em Camamu, no Baixo Sul da Bahia, em um desvio conhecido como ‘Caminho da olaria’.
Identificado como Dadiel Santos, as informações iniciais são que o jovem é missionário, pregador de uma igreja evangélica e ao retornar de um jogo de futebol foi cruelmente assassinado por tiros de arma de fogo.
A polícia ainda não informou a motivação do crime.