Governador mantém Clériston Cavalcante no comando da Defensoria Pública

Através do seu perfil no Twitter (@costa_rui), o governador Rui Costa comunicou na tarde desta quarta-feira (1º) a permanência de Clériston Cavalcante de Macêdo no cargo de defensor público-geral da Bahia. “Assinei agora à tarde a nomeação de Clériston Cavalcante de Macêdo para o cargo de defensor público-geral da Bahia, biênio 2017 – 2019. Desejo … Leia Mais


Gilmar Mendes pede vista em julgamento do STF sobre réus na linha sucessória

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar a possibilidade de réus poderem ocupar a linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 402) foi iniciado no ano passado, com a relatoria do ministro Marco Aurélio. A ADPF foi ajuizada pela … Leia Mais



Carmem Lúcia homologa delações, acompanhe a lista com filtragem

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira. Através de um link, do portal G1, Live dá acesso aos leitores … Leia Mais


Marcos Medrado assumirá mandato com deputado federal

Com a nomeação da deputada federal Tia Eron (PRB) para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e a virtual nomeação de Antonio Imbassahy (PSDB) para a Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Marcos Medrado (PR) disse nesta quinta (26) no programa Ligação Direta na Rádio Clube de Valença, que estará … Leia Mais


Valença: Prefeito Ricardo Moura encontra-se com o coronel Anselmo Brandão


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Coronel, prefeito, vereador e assessores.

Visando a otimização na melhoria dos serviços de segurança pública nas zonas urbana e rural, o prefeito de Valença, Ricardo Moura, foi parte principal de audiência com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel Anselmo Brandão.
Moura que já havia se encontrado com o secretário estadual de Segurança Pública, desta vez reafirmou o compromisso de parceria com a instituição militar e solicitou investidas do departamento no sentido da viabilidade de mudança do Comando para Batalhão, uma vez que o atual comando faz a cobertura de 8 cidades e ilhas turísticas do entorno baixosulense.
“Estamos aqui solicitando mais viaturas, para colaborar no combate ao crime organizado, investimento de operacional pessoal para nosso município e evidentemente reafirmando a parceria, uma vez que estando operando neste regime, certamente obteremos maiores êxitos”, justificou o alcaide.
O vereador Jurandir Almeida também participou da audiência, como policial militar e vereador, corroborando com as cobranças enfatizadas.


Valença: ASV apresenta projeto para futuro secretário de Esportes


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                 Durval recebeu brindes da Associação e prometeu colaborar o projeto.

No início desta semana, o futuro secretário de Esportes do município de Valença, Durval Sarmento, reuniu-se com membros da Associação de Surf de Valença (ASV).
Durante o encontro, Durval Sarmento recebeu do presidente da ASV, Ivan Teixeira, uma pauta de sugestões de eventos que devem acontecer ao longo deste ano, que incluem campeonatos locais, etapa do Campeonato Baiano e ações de cunho ambiental e social.
Durval Sarmento garantiu avaliar as propostas, na tentativa de viabilizar apoios. Assim como, tentar parcerias privadas que também possam colaborar com os projetos apresentados. “A preocupação do prefeito Ricardo Moura e de toda sua equipe é agregar, atender e fomentar o máximo de modalidades esportivas possíveis no município. Inclusive, com um olhar especial para crianças e jovens da Zona Rural. Estamos abertos ao diálogo e na busca de alternativas para alavancar o esporte de Valença”, ressaltou Sarmento.
A representante territorial de cultura do Baixo Sul – SecultBa, Vanessa Andrade, também participou da reunião com o propósito de colaborar com as ações sociais, e com a captação de recursos através de parcerias privadas. Vanessa Andrade também explicou aos membros da ASV que, uma vez legalmente organizados, eles podem concorrer em diversos editais lançados anualmente.


Brasil: SISU apresenta problemas e estudantes entram em pânico


Candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuam com problemas para acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . As reclamações já haviam sido apresentadas na última terça-feira (24), quando o Ministério da Educação (MEC) admitiu o problema e afirmou que o sistema seria restabelecido. Parte dos estudantes declara que a falha ocorre com aqueles que prestaram a segunda aplicação do Enem, em dezembro. A pasta, no entanto, nega que haja alguma relação especificamente com essa versão da prova. O prazo para inscrição no Sisu termina na sexta-feira (27).
Nas redes sociais, estudantes protestam e afirmam que é um “desrespeito” não conseguirem acessar a plataforma. O Sisu é utilizado para distribuir vagas de graduação em universidades federais e estaduais públicas, por meio das notas do Enem.


Teori pediu a assessores para analisar delações em sala sem computador e sem internet


Mataram-Teori-ZavaskiUma das últimas orientações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki – morto na semana passada num acidente aéreo no litoral fluminense – a integrantes de sua equipe foi para que analisassem o material das delações dos executivos da Odebrecht em um local sem computador e sem acesso à internet. Teori detestava a ideia de que algo pudesse vazar dali e ele ser culpado por isso.
Na segunda-feira (24), a presidente do STF, Cármen Lúcia, permitiu que a equipe de Zavascki continue avaliando o material provenientes das colaborações.


Carmem Lucia poderia assumir o processo de homologação das delações da Lava Jato; diz presidente da OAB


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Foto: Ascom/STF

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro. A declaração foi dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, neste sábado (21/01).
“Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia.
Segundo ele, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico. “Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente”, comentou.
O presidente da OAB defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori gostaria. “Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.
Segundo Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência política. “O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”.