Fisioterapeuta valenciano falece em acidente

Na manhã desta terça (09), um acidente na BR-101 nas proximidades do município de Conceição do Almeida deixou duas vítimas. Segundo informações da Polícia Federal, em contato telefônico com a equipe de Livre, um caminhão com dados ignorados colidiu como veículo modelo FOX, placa NZN – 4684, pilotado por Michael Souza que estava em companhia … Leia Mais


Rafaela conquista 1º ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

É Silva, é da favela, é uma das milhões de brasileiras que tiveram uma infância pobre. A diferença é que o esporte transformou a vida de Rafaela, e cerca de quinze anos depois de ser colocada pelo seu pai em um projeto social que ensinava judô para evitar que o crime organizado a seduzisse, a … Leia Mais


Bilionário Warren Buffett diz que fará o que for preciso para derrotar Trump

O investidor e bilionário americano Warren Buffett, 85, disse nesta segunda-feira (1º) que fará o que for preciso para derrotar o candidato republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA —inclusive levar pessoalmente pessoas às urnas. Buffett discursou em evento de campanha da candidata democrata, Hillary Clinton, em Omaha (Nebraska). Ele afirmou que reservou um … Leia Mais



Leilão de bens do Estado arrecadam mais de 1 mi


O leilão de bens públicos oriundos de propriedades desativadas do Estado, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), arrecadou quase o dobro da expectativa inicial. Ao final do certame, os 195 lotes arrematados – entre carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros – somam R$ 1.135.560. O certame foi realizado na última sexta-feira (29), em Salvador, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra.
De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual. Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em 2016, os leilões promovidos pela Saeb arrecadaram R$ 3.266.305.RegrasO arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes deve ser quitado em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também, ao leiloeiro, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005.
Os leilões estaduais integram as ações para a qualificação do gasto público com o objetivo de combater o desperdício na máquina estadual, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.

Fonte: Ascom/Saeb