Especial – Perspectivas da Educação em Valença e no Brasil


Considerando as múltiplas causas geradoras das dificuldades que, historicamente, restringem o processo educacional brasileiro, percebe-se que a qualidade da educação ganhou espaço significativo, fazendo com que os governantes insiram esta questão em suas agendas governamentais, buscando, pelo menos no “dito”, os instrumentos necessários para a formulação das possíveis soluções, considerando-se que neste processo, como a reforma do Ensino Médio, por exemplo, existirão inevitáveis confrontos ideológicos e interesses dos mais variados. Necessário observar-se que sejam quais forem às possibilidades para a solução do problema, existem questões que são intrínsecas, como a alocação de recursos que é uma demanda de fundamental importância em qualquer proposição engendrada, pois, de nada adianta a criação de programas ou projetos que não levem em consideração a necessidade de recursos financeiros e humanos para a execução das políticas implementadas. Aliás, basta analisarmos algumas legislações e iremos constatar que muitos destes projetos são utópicos, descabidos e sem nenhuma condição de execução pela falta de coerência e, principalmente, de recursos orçamentários para a efetiva concretização. Por conseguinte, necessário esclarecer que ao se observar as legislações a respeito do tema, tudo aí encontrará. Sobre assunto algum se falou tanto no Brasil e, em nenhum outro, tão pouco se realizou. A impressão que fica é que, na maioria dos casos, as políticas formuladas podem ter apenas o objetivo de permitir que os políticos ofereçam ao público satisfações simbólicas, sem que haja nenhuma intenção verdadeira de executá-las. Obviamente que é muito complexa a efetiva qualidade da educação em um país totalmente desigual e esta qualidade implica na efetivação de políticas públicas de Estado que determinem ampla articulação entre os Entes federativos, onde as responsabilidades estejam bem definidas. Contudo, o que percebemos é que, embora exista vasta legislação, incluindo o Plano Nacional de Educação, ainda existem graves problemas, principalmente relacionados às descontinuidades de políticas e programas educacionais, haja vista a máxima em que “para cada modelo de Estado, corresponde também um modelo de educação”, pois, irresponsavelmente, muitos gestores públicos entendem que as suas propostas são muito mais interessantes. Não dá para fazer Educação de qualidade através de projetos de governos e, sim, através de políticas de Estado, dando-se continuidade aos projetos que foram exitosos em gestões passadas.
Pensar em perspectivas exitosas para a Educação de qualidade é entender a imperiosa necessidade dos gestores públicos assumirem os pactos federativos estabelecidos nas políticas educacionais e, obrigatoriamente, cumprir as metas estruturantes do PNE. Quanto ao tema do financiamento da Educação, embora exista a vinculação de percentual do PIB, é possível constatar-se que o problema da qualidade da Educação não está restrito, apenas, as questões financeiras, porquanto, além dos recursos financeiros, necessita-se de responsabilidade no uso destes recursos; comprometimento dos gestores em qualificar os professores de tal forma que estes detenham as competências e conhecimentos para o exercício de suas funções. Observe-se que a qualidade da Educação perpassa pela efetiva valorização dos profissionais da educação e de planejamentos pedagógicos que formem os indivíduos para a cidadania, onde estes entendam que a educação deve ser instrumento indispensável ao desenvolvimento econômico e social do pais.

Nesta análise, importante destacar que os profissionais da Educação devem entender o seu efetivo comprometimento quanto às metodologias aplicadas, sem esquecer que, de forma contextualizada, os conteúdos devem ser aplicados com correção, com competência e caminharmos no sentido de implantar-se o sistema de meritocracia já utilizado em outros países e até mesmo em alguns municípios brasileiros. Em Valença, e na maioria dos municípios brasileiros, urge que a gestão municipal envide todos os esforços para possibilitar a melhoria da qualidade educacional, compreendendo que a gestão necessita administrar com zelo e responsabilidade os recursos financeiros existentes. Conseguiremos a efetiva qualidade da educação quando ficar estabelecido que o sistema de educação não pode ser transformado em balcão de negócios, onde muitos querem barganhar apoio político (como tem ocorrido em Valença). Se esta foi prática recorrente em Valença e nos demais municípios do Brasil, está na hora dos gestores públicos, que queiram ser sérios, abolir esta prática espúria e covarde. Finalmente, se quisermos modificar a realidade vigente, é preciso entender que, conforme Freire, “Uma das condições fundamentais é tornar possível o que parece não ser possível. A gente tem que lutar para tornar possível o que ainda não é possível. Isto faz parte da tarefa histórica de redesenhar e reconstruir o mundo”.

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