Candidato que disseminar fake news terá registro de candidatura cassado


                          Luiz Fux disse que o TSE irá agir com os rigores da lei.

Se ficar comprovado que notícias falsas estão sendo disseminadas a ponto de beneficiar um candidato, o registro que deu origem a candidatura do acusado, caso comprovado, será cassado.
A afirmação é do ministro Luiz Fux, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em um encontro que debateu o tema“Como as redes sociais e as fake news afetarão as eleições, o Brasil e você”. Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para aplicar essa regra. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação.” Para que o processo eleitoral não chegue a esse ponto, o ministro ressaltou que o TSE montou um comitê, com participação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Agência Brasileira de Inteligência para impedir a proliferação de notícias falsas.
“As fake news acabam contaminando o ambiente politico e ferindo de morte o princípio democrático. O voto só pode ser consciente se for antecedido da informação exata sobre seu candidato”, disse o ministro. Fux também mencionou que, em comparação com os Estados Unidos, a liberdade de expressão pode ser mais relativizada no Brasil.
“O Brasil é um país que também privilegia a liberdade de expressão. Diferentemente de outros países, aqui há medidas judiciais de prevenção e repressão. No TSE nós eligimos uma estrutura para agirmos preventivamente e repressivamente”, disse. Ele destacou também o papel da imprensa nesse processo e cobrou o cidadão para que cheque as notícias junto a fontes de informação profissional para evitar que as fake news se espalhem.

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